Apesar do dia 27 de outubro não ser um feriado nacional, o que aconteceu é que o Governo Federal transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em que é comemorado o Dia do Servidor Público, para segunda-feira, no dia 27 de outubro. Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em
Dia 27 de outubro é feriado ou ponto facultativo? O Dia do Servidor Público não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo para servidores públicos estaduais e municipais na maioria dos estados brasileiros — que cai na próxima segunda (27) ou terça-feira (28), dependendo do estado. Na próxima segunda-feira, 27 de outubro, será ponto facultativo em diversos estados em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro. A mudança foi anunciada pelo Governo Federal para formar um feriado prolongado para servidores públicos federais.
O dia 27 de outubro não é feriado oficialmente, mas o governo federal decretou ponto facultativo em referência ao Dia do Servidor. A data é celebrada na terça, dia 28, mas é habitual que o governo antecipe ou adie o recesso para que os servidores possam emendar a folga com o fim de semana. O Dia do Servidor Público não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo para servidores públicos estaduais e municipais na maioria dos estados brasileiros — que cai na próxima segunda (27) ou terça-feira (28), dependendo do estado. A exceção fica para Goiás, que declarou a data
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é considerado feriado nacional, e sim ponto facultativo para servidores estaduais, municipais e federais. A definição do dia de Na próxima segunda-feira, 27 de outubro, muitos servidores públicos poderão desfrutar de um feriado prolongado, mas nem todos têm direito à folga.
Nem todos sabem, mas o dia 27 de outubro promete mexer na rotina de milhares de brasileiros, por conta de um novo feriado. Celebrado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público homenageia os trabalhadores que atuam nos serviços públicos das esferas federal, estadual e municipal. A data está prevista no calendário oficial do governo, mas não é considerada feriado nacional, e sim ponto facultativo.
Além do feriado nacional obrigatório, os pontos facultativos oferecem flexibilidade. A decisão por ponto facultativo em impacta os órgãos públicos, mas não necessariamente a iniciativa privada. A gestão do tempo de trabalho e a programação de viagens ou atividades de lazer dependem do conhecimento preciso dessas datas. Várias cidades do Brasil têm feriado nesta segunda-feira (27) por motivos diferentes (veja a lista completa abaixo). A decisão sobre feriados é baseada na Lei 9.093, de 1995, que atribui aos
